A maioria das pessoas não gostam de conversar sobre o assunto. Porque consideram que falar da morte é um tabu, além de nos causar angústias.
O fato é que, em algum momento, todos irão partir. A ordem natural é que o falecimento dos pais ocorra antes dos filhos.
Diante desse cenário, é natural que nossos pais convivam com a preocupação de quem estará ao lado do filho, atendendo suas necessidades, quando eles vierem a falecer.
Do aspecto jurídico podemos encontrar a resposta no artigo 1.731 do Código Civil Brasileiro.
Na falta dos pais, normalmente a guarda de um dependente fica com os ascendentes, como avós ou bisavós e caso não haja ascendentes, o irmão é o responsável. Quando há mais de um irmão, a guarda será do mais velho.
Mas e se em minha família não existem ascendentes ou descendentes próximos para cuidar de meu filho?
Pais que tem filhos com diagnóstico atípicos, devem se preocupar com um testamento, pois o mesmo, não serve apenas para deixar bens, os pais podem apontar em um testamento, quem ficará com a guarda do seu filho no caso de falecimento dos dois.
Esse documento pode ser feito por escrito ou diretamente no cartório pelos pais. Não é obrigatório a contratação de um profissional para isso, contudo é recomendável a orientação de um advogado nesta área, para que o testamento siga as regras e formas e não corra o risco de ser invalidado após o falecimento dos pais.
Se os pais ainda têm bens a deixar, a Lei Brasileira prevê formas para que estes bens, passem a pertencer ao filho (herdeiro) menor de idade ou com necessidades especiais, mas que fiquem sob administração de outra pessoa.
É importante que o advogado realize um “Planejamento Sucessório” para encontrar o melhor caminho jurídico e isso pode variar de caso a caso, através da avaliação realizada pelo profissional.
De qualquer forma, é muito importante que pais de filhos atípicos tenham isso tudo programado e organizado, seja seu filho capaz ou não, pois essa organização pode fazer com que o trauma seja muito menor e na falta dos pais, as coisas corram de uma forma muito mais tranquila para todos.
